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No dia 1º de novembro o Impostômetro — painel criado para monitorar o total arrecadado em impostos no Brasil ao longo do ano — atingiu a marca de R$ 3 trilhões. Este montante representa a soma de tributos, taxas e contribuições pagos por cidadãos e empresas aos governos federal, estadual e municipal desde janeiro, incluindo valores de multas, juros e correções monetárias. O resultado demonstra um crescimento expressivo de 20% em relação ao mesmo período de 2023, quando o valor somava R$ 2,5 trilhões. A marca foi atingida com uma antecedência de 54 dias em comparação ao ano anterior, indicando uma aceleração na arrecadação tributária em 2024.
De acordo com o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Eloi Olenike, esse aumento na arrecadação é reflexo de medidas governamentais adotadas para ampliar a receita pública. Entre essas iniciativas estão a reintegração das alíquotas do PIS e Cofins sobre combustíveis, o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de bancos, ajustes em incentivos fiscais para diversos setores e a revisão da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para determinados itens. Essas mudanças foram adotadas para atender ao crescimento dos gastos públicos, justificando a estratégia governamental de aumento na carga tributária em setores específicos.
Visão crítica da arrecadação
Apesar do recorde alcançado, o presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Roberto Mateus Ordine, faz uma análise cautelosa sobre o impacto dessa arrecadação. Ele destaca a necessidade de que os valores recolhidos retornem à sociedade em forma de serviços públicos de qualidade, o que nem sempre é percebido pela população. "A antecipação deste recorde nos traz, ao mesmo tempo, satisfação pela representatividade dos números e preocupação pelo pouco retorno efetivo desses recursos à sociedade", afirma Ordine.
O que é o Impostômetro?
Criado em 2005 pela ACSP, o Impostômetro foi instalado no Centro Histórico de São Paulo, na Rua Boa Vista, 51, com o objetivo de conscientizar a população sobre a alta carga tributária no país e fomentar o debate sobre o uso dos recursos públicos. O painel também está disponível online no site impostometro.com.br, onde os cidadãos podem acessar dados detalhados sobre a arrecadação de tributos em diferentes níveis de governo.
Como funciona o cálculo da arrecadação
Os valores exibidos no Impostômetro são calculados com base em dados da Receita Federal, Secretaria do Tesouro Nacional, Caixa Econômica Federal e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As receitas estaduais são compiladas com informações do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e das Secretarias Estaduais de Fazenda. Já as arrecadações municipais são obtidas com base nas divulgações de cada prefeitura, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Dentre os tributos que mais contribuem para esse montante, destacam-se o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) , o Imposto sobre Serviços (ISS), o PIS/Cofins, o IPI e o Imposto de Importação (II). Além disso, o Imposto de Renda pago por pessoas físicas e jurídicas também representa uma parcela significativa da arrecadação anual.
Conscientização e transparência
A iniciativa do Impostômetro busca fomentar a transparência e a responsabilidade fiscal, promovendo a conscientização sobre a destinação dos tributos pagos. No cenário atual, o painel se consolida como um recurso fundamental para o debate público acerca da carga tributária e da gestão dos recursos arrecadados, em um contexto de crescentes desafios econômicos e sociais no Brasil.
Este avanço na arrecadação levanta questões sobre a sustentabilidade das políticas fiscais e a necessidade de um retorno social mais evidente para o contribuinte, que é constantemente impactado pela alta carga tributária no país.
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