O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 5 votos a 4, que não incidem PIS e Cofins sobre os rendimentos de aplicações financeiras vinculadas às reservas técnicas de seguradoras e entidades de previdência privada. O julgamento tem repercussão geral, o que faz com que o entendimento seja aplicado...
Leia na integraA comissão mista do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (2) o relatório da Medida Provisória (MP) 1.357/2026, que mantém zerado o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50. O texto, que trata do fim da chamada “taxa das blusinhas”, agora segue para...
Leia na integraA Receita Federal reconheceu a ocorrência de bloqueios indevidos no acesso à área “Meu Imposto de Renda” para determinados usuários habilitados com procurações para pessoas jurídicas. O problema foi relatado por profissionais da contabilidade ao Conselho Federal de Contabilidade (CFC)...
Leia na integraA Receita Federal disponibilizou nesta terça-feira (1º) o Perguntas e Respostas do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) 2026, material elaborado para orientar contribuintes sobre a legislação e o preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). O documento...
Leia na integraA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei (PL) 3.522/2025, que amplia e detalha a estabilidade provisória de trabalhadoras gestantes contratadas em regimes intermitente, temporário ou por prazo determinado. A proposta estabelece proteção contra a...
Leia na integraO fim da escala 6x1 voltou ao centro das discussões no Congresso e divide empresários, sindicatos e economistas sobre os possíveis efeitos da redução da jornada de trabalho. A proposta em análise prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial,...
Leia na integraPor 5 a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não incide PIS/Cofins sobre aplicações financeiras de reservas técnicas de seguradoras e entidades de previdência privada. A derrota da União pode custar até R$ 5,3 bilhões em cinco anos para os cofres públicos, de acordo com a Lei...
Leia na integraO celular já virou banco, carteira e, para muitos comerciantes, até maquininha. O próximo passo pode ser deixar que a Inteligência Artificial faça a compra e o pagamento pelo consumidor. Essa foi a discussão central do painel “Quando o celular e a IA assumem o protagonismo dos pagamentos”,...
Leia na integraEntrou em vigor ontem, dia 1º de setembro, uma nova norma de segurança do Pix voltada a conter fraudes que afetam principalmente comerciantes e pequenos empreendedores. A mudança estabelecida pelo Banco Central altera as regras do Mecanismo Especial de Devolução (MED) e amplia as ferramentas de defesa dos...
Leia na integraA inteligência artificial (IA) consolidou sua presença no dia a dia da contabilidade brasileira. Ao menos é o que aponta uma pesquisa inédita realizada pela IOB, em parceria com a Fenacon e o CFC, entre abril e maio de 2026. O resultado diz que dos 393 profissionais da área em todas as regiões do...
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