Governo discute fórmula para evitar abuso em juro do empréstimo consignado

O governo está em fase avançada de discussão de uma fórmula para tentar evitar abusos na cobrança de juros nas operações de crédito consignado privado. A ideia não é definir um teto fixo de juros, mas definir uma regra baseada na média praticada pelo mercado, segundo o JOTA apurou.

A lógica é que as instituições não possam ter taxas que superem um número de desvios-padrão da média do mercado, o governo está incomodado com práticas de juros abusivas de algumas instituições, como alguns casos de 10% ao mês em uma operação com risco relativamente baixo.

Segundo dados atualizados do Ministério do Trabalho e Emprego, a média de taxa de juros pela quantidade de contratos é de 4,19% ao mês, ou 65,63% ao ano. Na média considerando os volumes envolvidos, o juro é mais baixo: 3,12% ao mês, ou 46,24% ao ano.

Lançado em março, o novo consignado privado já teve R$ 89,14 bilhões emprestados. Os dados não detalham o quanto disso foi de troca de linhas mais caras por essa mais barata e quanto é de crédito novo na praça.

Vale lembrar que esse produto, em um contexto de aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, é uma das grandes apostas do governo para alavancar a popularidade do presidente Lula e sua disputa pela reeleição em 2026.