A Reforma Tributária do consumo está mudando gradualmente a forma como bens e serviços serão tributados no Brasil. Entre as principais novidades estão a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), dois tributos criados para substituir impostos e...
Leia na integraA Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (17) um projeto de lei que estabelece novas regras para o uso de dados por sistemas de inteligência artificial. A proposta altera o Marco Civil da Internet para determinar que as normas de proteção e...
Leia na integraMicroempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) devem se preparar para uma nova decisão relacionada ao Simples Nacional e à Reforma Tributária. Entre 1º e 30 de setembro de 2026, os contribuintes poderão optar pelo recolhimento do IBS e da CBS pelo regime regular, com efeitos a partir de 1º de janeiro de...
Leia na integraA Reforma Tributária do consumo poderá mudar a estratégia de micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional que atuam no mercado B2B, ou seja, vendem produtos ou serviços para outras empresas. A partir de 2027, esses negócios poderão ter de avaliar se vale a pena manter integralmente o...
Leia na integraEntrar em um novo mercado costuma ser apresentado como uma decisão de crescimento. Para uma fintech, porém, a expansão para a América Latina também é uma decisão financeira, regulatória e operacional. Antes de aprovar investimentos, o CFO precisa entender não apenas o potencial de...
Leia na integraPor muito tempo, quem investia no Brasil seguia regras bem simples: lucros de empresas (dividendos) iam direto para o bolso sem imposto, fundos de imóveis garantiam renda mensal limpa e alguns papéis de renda fixa ganhavam dos outros só por não pagarem tributos. A partir de 2027, esse cenário muda com a chegada...
Leia na integraPor muito tempo, quem investia no Brasil seguia regras bem simples: lucros de empresas (dividendos) iam direto para o bolso sem imposto, fundos de imóveis garantiam renda mensal limpa e alguns papéis de renda fixa ganhavam dos outros só por não pagarem tributos. A partir de 2027, esse cenário muda com a chegada...
Leia na integraRevistar os empregados é um tema recorrente na Justiça do Trabalho, gerando dúvidas sobre os limites do poder de controle do empregador e os direitos fundamentais do trabalhador. No entanto, essa medida traz à tona um dilema recorrente nas relações trabalhistas: até que ponto o direito do...
Leia na integraEntrou em funcionamento a renegociação de dívida destinada a trabalhadores informais, ou seja, sem carteira assinada, que não sejam servidores públicos nem recebam aposentadoria ou pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A novidade está disponível para trabalhadores que...
Leia na integraAs alíquotas do Imposto Seletivo (IS), criado pela Reforma Tributária do consumo, devem ser encaminhadas ao Congresso Nacional na primeira quinzena de setembro. A informação foi divulgada na semana passada em meio às discussões do governo sobre o desenho e os percentuais que serão aplicados pelo...
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