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Se aposentar com 55 anos de idade já é uma realidade no Brasil com a aposentadoria especial. Após a implementação do Projeto de Lei 42, certos trabalhadores podem antecipar seu descanso.
A medida busca beneficiar aqueles que trabalham em ambientes de riscos, trazendo prejuízos para sua saúde. Desse modo, o objetivo é oferecer mais qualidade de vida para os segurados.
Para saber mais detalhes da aposentadoria com 55 anos, continue lendo!
O que é a aposentadoria especial?
A aposentadoria especial é uma oportunidade para que os trabalhadores que desempenham funções em condições que representem risco à saúde possam se aposentar mais cedo.
Essa medida, criada pelo INSS, foi formalizada pelo Projeto de Lei 42, aprovado em 2024. Ele oferece uma espécie de aposentadoria antecipada, para garantir o bem-estar dos segurados.
Assim, algumas categorias de trabalhadores permitem que, ao completar 55 anos de idade, tenham direito a 100% da média dos salários de contribuição.
Desse modo, buscam tornar o sistema previdenciário mais justo e acessível para os trabalhadores que lidaram com perigos e ricos à sua saúde em sua rotina de trabalho ao longo dos anos.
Quem pode se aposentar com 55 anos de idade?
Para ter direito à aposentadoria especial aos 55 anos em 2025, é preciso comprovar sua exposição a condições nocivas durante o período de trabalho. Por exemplo, agentes químicos ou físicos.
Isso porque alguns profissionais são expostos de maneira constante a agente prejudiciais, como calor, substâncias químicas, ruídos excessivos ou radiações. Por exemplo:
- Técnico de enfermagem;
- Telefonista;
- Motorista de ônibus;
- Operador de câmara frigorífica;
- Eletricistas;
- Vigilantes ou seguranças armados;
- Soldador, entre outras.
Ademais, é preciso ter, pelo menos, 15 anos de contribuição ao INSS em trabalho exposto a agentes nocivos à saúde para conseguir se aposentar com 55 anos.
Fora isso, a aposentadoria especial também pode ser garantida em outros casos:
- 58 anos de idade com 20 anos de contribuição e atividade profissional exposta a agente que cause risco à saúde;
- 60 anos de idade com 25 anos atuando e contribuindo sob risco à saúde.
Como solicitar a aposentadoria especial?
Para conseguir a aposentadoria especial, você pode fazer o pedido de maneira totalmente online por meio do portal MEU INSS. Depois, basta seguir as orientações abaixo:
- Selecione a opção “Aposentadoria por Tempo de Contribuição”;
- Anexe os documentos solicitados: documento de identificação com foto (RG ou CNH), CPF, Carteira de Trabalho, Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).
- Envie a solicitação e acompanhe a análise.
Além disso, também é necessário comprovar a exposição a agentes nocivos com o e Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT). Dessa maneira, pode garantir seu direito ao benefício.
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